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Processo: RR - 11914-61.2015.5.15.0109
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11914/2015-0109-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. José Carlos Cândido da Silva
 
Recorrido(s): MARIA CLEUSA DE FRANCA
Advogado: Dr. CLÁUDIO JESUS DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): MICHEL DA SILVA CERQUEIRA - EPP
 

Histórico do processo
21/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
21/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 713/2026/SETR5 em 14/05/2026 (pauta)
05/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 376/2026/SETR5 em 30/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3841/2025/SEPREX em 15/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1901/2022/CREC em 01/07/2022
21/06/2022
Publicado despacho em 21/06/2022
20/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2022
Publicado intimação em 13/05/2022
12/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 267/2022/SETR5 em 04/03/2022
25/02/2022
Petição: 68827/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento ao Agravo
07/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 17/2022/SETR5 em 07/02/2022 (pauta)
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/02/2022 às 09:00.
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
05/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
05/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 27/04/2021
27/04/2021
Autuado
10/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/04/2021
Recebidos os autos no TST
09/04/2021
Pré-Autuação