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Processo: RR - 100974-88.2019.5.01.0046 - Fase Atual: E-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100974/2019-0046-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: THAMIRES MONTEIRO SALLES
Advogado: Dr. GABRIEL FERREIRA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. GUILHERME TEIXEIRA AZEREDO
 
Advogada: Dra. KARINA NOEMIA ABBUD ALVES
 
Embargado(a): EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A. - RIOTUR
Advogado: Dr. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS
 
Advogado: Dr. GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE
 
Advogado: Dr. MILENA CABEDA CHERUI COSTA
 
Embargado(a): LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 10/03/2026
16/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 841/2025/SESDI1 em 16/12/2025
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 700/2025/SESDI1 em 06/11/2025 (pauta)
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
20/03/2024
Petição: 178972/2024 - Instrumento de Mandato
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 758/2022/SESDI1 em 09/01/2023
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 13/12/2022
09/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3221/2022/SETR4 em 05/12/2022
30/11/2022
Petição: 650736/2022 - Contrarrazões
23/11/2022
Publicado despacho em 23/11/2022
22/11/2022
Admitidos os Embargos      
16/11/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/11/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2930/2022/SETR4 em 04/11/2022
03/11/2022
Petição: 599442/2022 - Embargos
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022
Conhecido o recurso e não provido
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2441/2022/SETR4 em 30/09/2022 (pauta)
20/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/10/2022 a 17/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/10/2022 às 15:00
19/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
22/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1879/2022/SETR4 em 15/08/2022
12/08/2022
Petição: 401615/2022 - Embargos Declaratórios
05/08/2022
Publicado acórdão em 05/08/2022      
04/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Conhecido o recurso e provido
25/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1718/2022/SETR4 em 25/07/2022 (pauta)
13/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/08/2022 às 15:00.
12/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
21/06/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1305/2022/SETR4 em 10/06/2022 (pauta)
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2022 a 20/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/06/2022 às 15:00
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
03/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema -1118
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
29/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 29/04/2021
28/04/2021
Autuado
18/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2021
Recebidos os autos no TST
12/04/2021
Pré-Autuação