Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 684-83.2019.5.13.0029 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-684/2019-0029-13.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA PARAÍBA
Procurador: Dr. Ricardo Ruiz Arias Nunes
 
Agravado(s): LENILDA DE MACENA SILVA
Advogado: Dr. ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS
 
Agravado(s): LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Advogado: Dr. ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO
 
Advogado: Dr. JULIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO
 
Agravado(s): CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Dr. PEDRO GUILHERME RAMOS GUARNIERI
 

Histórico do processo
01/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 3087/2026/SEPREX em 01/10/2026
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
03/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2406/2025/SETR2 em 04/12/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1833/2025/SETR2 em 20/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2185/2025/SEPREX em 03/07/2025
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 773/2022/CREC em 22/04/2022
12/04/2022
Publicado despacho em 12/04/2022
11/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/02/2022
Petição: 50074/2022 - Contrarrazões
07/02/2022
Publicado intimação em 07/02/2022
04/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/11/2021
Petição: 500752/2021 - Recurso Extraordinário
08/10/2021
Publicado acórdão em 08/10/2021      
07/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Negado provimento ao Agravo
21/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 06/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00
17/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/09/2021
Petição: 343511/2021 - Contrarrazões
26/08/2021
Publicado "ato publicado" em 26/08/2021
25/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/08/2021
Petição: 289603/2021 - Agravo
25/06/2021
Publicado despacho em 25/06/2021
24/06/2021
Negado provimento ao Agravo      
18/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
15/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 09/06/2021
09/06/2021
Autuado
24/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2021
Recebidos os autos no TST
12/04/2021
Pré-Autuação