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Processo: RRAg - 10728-77.2017.5.15.0094 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10728/2017-0094-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. JACKSON PEARGENTILE
 
Agravado(s): GUSTAVO MATOS PIRES
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Advogado: Dr. ONEISA COSTA PASSARELLI
Procurador: Dra. Oneisa Costa Passarelli
 

Histórico do processo
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
06/06/2025
Publicado acórdão em 06/06/2025      
05/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento ( processo em pauta )
11/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
15/10/2024
Petição: 629529/2024 - Contrarrazões
11/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/10/2024
10/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/09/2024
Petição: 597803/2024 - Agravo
13/09/2024
Publicado despacho em 13/09/2024
12/09/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
12/09/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
03/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
13/01/2022
Petição: 6812/2022 - Instrumento de Mandato
22/10/2021
Petição: 437396/2021 - Instrumento de Mandato
06/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/04/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 27/04/2021
27/04/2021
Autuado
13/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2021
Recebidos os autos no TST
12/04/2021
Pré-Autuação