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Processo: RRAg - 20649-32.2017.5.04.0752 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20649/2017-0752-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BRPHONIA PROVEDOR IP LTDA - EPP
Advogada: Dra. DANIELA FARNEDA HUMMES
 
Advogado: Dr. SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
 
Embargado(a): FABIO LEMES
Advogado: Dr. JEFERSON MULLER HARTMANN
 
Advogado: Dr. MATHEUS DIEL ANDRADE DE MATOS
 

Histórico do processo
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2026
Petição: 120511/2026 - Recurso Extraordinário
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/06/2026
Petição: 72783/2026 - Embargos Declaratórios
03/06/2026
Publicado acórdão em 03/06/2026      
02/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não conhecido o Recurso
26/05/2026
Petição: 66285/2026 - Instrumento de Mandato
26/05/2026
Petição: 65828/2026 - Memorial
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2026 às 09:00.
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Retirado de Pauta
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/09/2021
Petição: 355450/2021 - Contrarrazões
06/09/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/09/2021
03/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/08/2021
Petição: 315082/2021 - Agravo
12/08/2021
Publicado despacho em 12/08/2021
10/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
06/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 29/04/2021
29/04/2021
Autuado
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2021
Recebidos os autos no TST
12/04/2021
Pré-Autuação