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Processo: AIRR - 297-78.2018.5.09.0073 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-297/2018-0073-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CERAMICA MAZZUCO LTDA
Advogado: Dr. GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER
 
Advogado: Dr. MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU
 
Recorrido(s): JOVANE WEBER
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS SLONIK
 
Advogado: Dr. RENAN MATHEUS MENDES
 

Histórico do processo
25/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2026
Petição: 116652/2026 - Juntada de documentos
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Proferida decisão      
15/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/11/2025
Petição: 321355/2025 - Recurso Extraordinário
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/06/2025
Petição: 189246/2025 - Embargos Declaratórios
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/08/2023
17/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023
Petição: 399386/2023 - Agravo
02/08/2023
Publicado despacho em 02/08/2023
01/08/2023
Concedido prazo      
07/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
16/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
27/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/09/2022
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
19/09/2022
Petição: 494849/2022 - Embargos Declaratórios
13/09/2022
Publicado despacho em 13/09/2022
12/09/2022
Negado seguimento ao recurso.      
06/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
07/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 07/06/2021
07/06/2021
Autuado
24/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/04/2021
Recebidos os autos no TST
13/04/2021
Pré-Autuação