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Processo: RR - 20981-35.2019.5.04.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20981/2019-0006-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): DINORAH SANVITTO TRONCA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU
 
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
 
Advogado: Dr. GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 

Histórico do processo
27/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/05/2025
Transitado em Julgado em 21/05/2025
14/05/2025
Publicado acórdão em 14/05/2025      
13/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2025
Petição: 39357/2025 - Contraminuta
07/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/01/2025
Petição: 1140/2025 - Agravo
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/12/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2024
Petição: 534132/2024 - Contrarrazões
21/06/2024
Publicado intimação em 21/06/2024
20/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/05/2024
Petição: 316794/2024 - Recurso Extraordinário
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Conhecido o recurso e provido
11/04/2024
Petição: 238562/2024 - Instrumento de Mandato
01/04/2024
Petição: 207134/2024 - Requer providências
26/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 17/04/2024 às 13:30.
25/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Retirado de Pauta
26/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/04/2023
Petição: 218093/2023 - Instrumento de Mandato
05/04/2023
Petição: 175485/2023 - Instrumento de Mandato
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
08/06/2022
Petição: 265833/2022 - Instrumento de Mandato
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
09/12/2021
Petição: 526687/2021 - Instrumento de Mandato
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
29/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado STT - T2 em 29/04/2021
29/04/2021
Autuado
18/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/04/2021
Recebidos os autos no TST
15/04/2021
Pré-Autuação