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Processo: RR - 10252-38.2015.5.05.0401 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10252/2015-0401-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MATEUS DE JESUS SANTOS
Advogado: Dr. ADRIANO BALBINO SANTOS JÚNIOR
 
Embargado(a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB
Procurador: Dr. Antonio Maria Filgueiras Cavalcante Junior
 
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 
Embargado(a): MATRIX CONSTRUTORA LTDA
 

Histórico do processo
29/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
29/09/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1220/2026/SETR5 em 03/07/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 889/2026/SETR5 em 15/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
18/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/03/2026
Petição: 31986/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 269/2026/SETR5 em 13/03/2026
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2578/2025/SETR5 em 18/12/2025 (pauta)
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1973/2025/SETR5 em 07/11/2025 (pauta)
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 320/2025/SETR5 em 28/03/2025
28/03/2025
Petição: 89856/2025 - Contrarrazões
25/03/2025
Publicado despacho em 25/03/2025
24/03/2025
Concedido prazo      
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
25/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931 no STF.
19/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1276/2023/SETR5 em 19/05/2023
15/05/2023
Publicado despacho em 15/05/2023
12/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
08/03/2022
Petição: 84319/2022 - Embargos Declaratórios
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 261/2022/SETR5 em 25/02/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento ao Agravo
04/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 15/2022/SETR5 em 04/02/2022 (pauta)
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/02/2022 às 09:00.
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
24/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
18/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
18/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 30/04/2021
30/04/2021
Autuado
16/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/04/2021
Recebidos os autos no TST
15/04/2021
Pré-Autuação