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Processo: RR - 275-49.2019.5.12.0025 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-275/2019-0025-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 
Agravado(s): CLAUDEMIR PINHEIRO
Advogado: Dr. MILTON JOSE DALLA VALLE
 
Agravado(s): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE SANTA CATARINA - INDESSC
Advogado: Dr. DIANA PAULA MAGNAGNAGNO
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
01/12/2025
Transitado em Julgado em 18/11/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Dado Provimento ao Agravo
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/08/2023
Petição: 421942/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/09/2022
Publicado despacho em 28/09/2022
27/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2022
Publicado intimação em 19/08/2022
18/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2022
Petição: 285816/2022 - Recurso Extraordinário
10/06/2022
Publicado acórdão em 10/06/2022      
09/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Negado provimento ao agravo com multa
23/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/06/2022 às 09:00.
20/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/11/2021
Publicado despacho em 03/11/2021
01/11/2021
Petição: 452671/2021 - Resposta ao despacho
28/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/09/2021
Publicado "ato publicado" em 20/09/2021
17/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2021
Petição: 327495/2021 - Agravo
26/08/2021
Publicado despacho em 26/08/2021
25/08/2021
Provimento por decisão monocrática.      
21/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 09/06/2021
08/06/2021
Autuado
24/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/04/2021
Recebidos os autos no TST
15/04/2021
Pré-Autuação