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Processo: RR - 1001414-52.2019.5.02.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001414/2019-0007-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Mario Henrique Dutra Nunes
 
Recorrido(s): DANIELA DA CONCEICAO SILVA
Advogado: Dr. ANTÔNIO MANUEL DE AMORIM
 
Recorrido(s): MASSA FORTE SERVICOS SEGURANCA EIRELI - ME
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 116/2026/SETR8 em 20/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2150/2025/SETR8 em 09/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1749/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3566/2025/SEPREX em 05/09/2025
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
01/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1547/2023/SEPREX em 26/06/2023
15/06/2023
Publicado despacho em 15/06/2023
14/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
07/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/04/2023
Petição: 224950/2023 - Contrarrazões
04/04/2023
Publicado intimação em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3269/2022/SETR8 em 05/12/2022
23/11/2022
Petição: 638356/2022 - Recurso Extraordinário
22/11/2022
Justificativa de Voto Vencido      
21/11/2022
Publicado acórdão em 21/11/2022      
18/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Negado provimento ao Agravo
24/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2804/2022/SETR8 em 24/10/2022 (pauta)
21/10/2022
Publicado edital em 21/10/2022
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/11/2022 às 14:00.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/09/2022
Petição: 517096/2022 - Contrarrazões
16/09/2022
Publicado "ato publicado" em 16/09/2022
15/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2277/2022/SETR8 em 12/09/2022
01/09/2022
Petição: 454931/2022 - Agravo
31/08/2022
Publicado despacho em 31/08/2022
30/08/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/08/2022
Conhecido o recurso e provido em parte      
24/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1353/2022/SETR8 em 06/06/2022
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/05/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/05/2022
Publicado despacho em 25/05/2022
24/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/05/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 03/05/2021
03/05/2021
Autuado
18/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
15/04/2021
Recebidos os autos no TST
15/04/2021
Pré-Autuação