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Processo: RR - 10403-08.2014.5.01.0059 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10403/2014-0059-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DAVID ARAUJO MOREIRA
Advogado: Dr. FABIANO DA SILVA BRASIL
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Embargado(a): PARADIGM-TECNOLOGIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE RIBAS
 
Embargado(a): POSITIVO INFORMÁTICA S.A.
Advogado: Dr. CRISTIANE BIENTINEZ SPRADA
 
Advogado: Dr. LUIS CESAR ESMANHOTTO
 
Advogada: Dra. SIMONE FONSECA ESMANHOTTO
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
27/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/03/2026
Petição: 35509/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Petição: 344512/2025 - Instrumento de Mandato
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/09/2025
Petição: 278166/2025 - Contrarrazões
28/09/2025
Petição: 278165/2025 - Contrarrazões
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Concedido prazo      
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/09/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/07/2024
Petição: 494749/2024 - Instrumento de Mandato
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
15/08/2022
Publicado despacho em 15/08/2022
12/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
09/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
11/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
23/02/2022
Petição: 64948/2022 - Embargos Declaratórios
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento ao Agravo
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/02/2022 às 09:00.
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
05/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
05/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 05/02/2021
05/02/2021
Autuado
23/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/01/2021
Recebidos os autos no TST
21/01/2021
Pré-Autuação