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Processo: RR - 101334-52.2018.5.01.0080 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101334/2018-0080-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ERALDO DE ANDRADE
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR PINHEIRO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Elisa Grinsztejn
 
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Embargado(a): CLAUFRAN SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
Advogado: Dr. MONIQUE EVELIN INOCENCIO
 

Histórico do processo
30/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 507/2026/SETR2 em 16/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 42/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/12/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/12/2025
Petição: 333318/2025 - Embargos Declaratórios
27/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2393/2025/SETR2 em 27/11/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1828/2025/SETR2 em 13/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1394/2025/SETR2 em 01/09/2025 (pauta)
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2787/2025/SEPREX em 28/07/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
03/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 155/2022/SETPOESDC em 02/05/2022
25/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
25/04/2022
Publicado despacho em 25/04/2022
22/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/01/2022
Petição: 9228/2022 - Contrarrazões
17/12/2021
Publicado intimação em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/11/2021
Petição: 461461/2021 - Recurso Extraordinário
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1852/2021/SETR2 em 18/10/2021
08/10/2021
Publicado acórdão em 08/10/2021      
07/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Negado provimento ao Agravo
20/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1589/2021/SETR2 em 20/09/2021 (pauta)
13/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 06/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00
10/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
23/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
09/07/2021
Petição: 251211/2021 - Contrarrazões
01/07/2021
Publicado "ato publicado" em 01/07/2021
30/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2021
Petição: 215753/2021 - Agravo
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 868/2021/SETR2 em 07/06/2021
28/05/2021
Publicado despacho em 28/05/2021
27/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
26/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
20/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado STT - T2 em 06/05/2021
06/05/2021
Autuado
18/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2021
Recebidos os autos no TST
16/04/2021
Pré-Autuação