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Processo: RR - 1377-43.2015.5.05.0025
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1377/2015-0025-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
Procurador: Dra. Walkíria Maria de Souza Rego
 
Recorrido(s): ANDRE MORENO ELOY
Advogado: Dr. JOÃO ALOYSIO COSTA UNFRIED
 
Recorrido(s): J C FIGUEREDO & CIA LTDA - ME
Advogado: Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO
 
Advogado: Dr. RODRIGO BRITO DA NOVA
 
Recorrido(s): ASA BELA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
Advogado: Dr. RODRIGO BRITO DA NOVA
 

Histórico do processo
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 269/2026/SETR5 em 13/03/2026
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2578/2025/SETR5 em 18/12/2025 (pauta)
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2129/2025/SETR5 em 14/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguarde o julgamento de mérito do Tema 1.118.
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1645/2022/SETR5 em 24/06/2022
21/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
20/06/2022
Publicado despacho em 20/06/2022
17/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
10/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
11/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
07/03/2022
Petição: 82603/2022 - Contrarrazões
21/02/2022
Publicado "ato publicado" em 21/02/2022
18/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/02/2022
Petição: 37306/2022 - Agravo
20/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3007/2021/SETR5 em 20/12/2021
16/12/2021
Publicado despacho em 16/12/2021
15/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
09/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
24/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
12/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
12/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 29/04/2021
29/04/2021
Autuado
18/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2021
Recebidos os autos no TST
16/04/2021
Pré-Autuação