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Processo: RR - 1386-19.2019.5.11.0018
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1386/2019-0018-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luís Carlos de Paula e Sousa
 
Recorrido(s): FERNANDO LIMA DE MORAES
Advogado: Dr. RAUL GOES NETO
 
Advogado: Dr. ROSQUILD AZEDO OMENA
 
Recorrido(s): LS - SERVICOS DE LAVANDERIA - EIRELI
Advogado: Dr. KELLYTON UCHOA FARIAS
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 94/2026/SETR2 em 30/01/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2206/2025/SETR2 em 17/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1674/2025/SETR2 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2023/2025/SEPREX em 16/06/2025
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1814/2022/CREC em 27/06/2022
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
14/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2022
Publicado intimação em 11/05/2022
10/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/03/2022
Petição: 87271/2022 - Recurso Extraordinário
02/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 215/2022/SETR2 em 02/03/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento ao Agravo
31/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 10/2022/SETR2 em 31/01/2022 (pauta)
24/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
21/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/09/2021
Publicado "ato publicado" em 30/09/2021
29/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2021
Petição: 361012/2021 - Agravo
13/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1532/2021/SETR2 em 13/09/2021
03/09/2021
Publicado despacho em 03/09/2021
02/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
12/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/04/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 29/04/2021
29/04/2021
Autuado
17/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2021
Recebidos os autos no TST
16/04/2021
Pré-Autuação