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Processo: RR - 20718-85.2019.5.04.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20718/2019-0011-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Procurador: Dr. Carolina dos Passos
 
Recorrido(s): CRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
 
Recorrido(s): CARLOS REGIS DE VASCONCELOS
 
Recorrido(s): CLEBER EDUARDO DE VASCONCELOS
 
Recorrido(s): MOISES BAPTISTA
Advogado: Dr. JORGE RICARDO DA SILVA
 

Histórico do processo
05/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/03/2026
Transitado em Julgado em 03/03/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2413/2025/SETR2 em 04/12/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1831/2025/SETR2 em 13/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1358/2025/SETR2 em 04/09/2025 (pauta)
27/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
08/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2279/2025/SEPREX em 07/07/2025
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1115/2023/SEPREX em 19/05/2023
05/05/2023
Publicado despacho em 05/05/2023
04/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/11/2022
Petição: 649592/2022 - Recurso Extraordinário
29/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2671/2022/SETR2 em 29/11/2022
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
02/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2327/2022/SETR2 em 02/11/2022 (pauta)
25/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/11/2022 a 22/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
30/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
19/11/2021
Petição: 485794/2021 - Contrarrazões
19/11/2021
Petição: 485775/2021 - Contrarrazões
11/11/2021
Publicado "ato publicado" em 11/11/2021
10/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2021
Petição: 431832/2021 - Agravo
04/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 1772/2021/SETR2 em 04/10/2021
01/10/2021
Publicado despacho em 01/10/2021
30/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
02/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado STT - T2 em 20/05/2021
19/05/2021
Autuado
19/05/2021
Autuado
24/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2021
Recebidos os autos no TST
16/04/2021
Pré-Autuação