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Processo: RRAg - 12086-87.2015.5.01.0401 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12086/2015-0401-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Advogado: Dr. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Embargado(a): RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. RAFAEL MOTA MIRANDA
 
Embargado(a): LIBERTINA RUFINO DE ANDRADE E OUTROS
Advogada: Dra. ROSÂNE ROSA
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/06/2026
Petição: 80675/2026 - Embargos Declaratórios
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
05/05/2026
Petição: 55360/2026 - Contrarrazões
27/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/04/2026
24/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2026
Petição: 44172/2026 - Agravo
31/03/2026
Publicado despacho em 31/03/2026
30/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
20/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/03/2026
Petição: 26893/2026 - Agravo
02/03/2026
Petição: 23367/2026 - Embargos Declaratórios
24/02/2026
Publicado despacho em 24/02/2026
23/02/2026
Provido o recurso por decisão monocrática      
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/11/2025
Petição: 329511/2025 - Instrumento de Mandato
12/11/2025
Petição: 321250/2025 - Instrumento de Mandato
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/09/2025
Petição: 248735/2025 - Requer providências
10/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
26/10/2022
Publicado despacho em 26/10/2022
25/10/2022
Sobrestado o feito      
24/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 30/04/2021
30/04/2021
Autuado
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/04/2021
Recebidos os autos no TST
19/04/2021
Pré-Autuação