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Processo: RR - 11064-08.2019.5.03.0139 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 11013-94.2019.5.03.0139
N�mero no TRT de Origem: ROT-11064/2019-0139-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROMUALDO SOARES
Advogado: Dr. BERNARDO ANDRADE ALCÂNTARA
 
Advogado: Dr. CAIO ANDRADE ALCÂNTARA
 
Advogado: Dr. EDMUNDO COSTA VIEIRA
 
Advogado: Dr. ORLANDO TADEU DE ALCÂNTARA
 
Advogado: Dr. VITOR GOMES ALCANTARA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Procurador: Dr. Júlio César Machado de Medeiros Alves Júnior
 
Procurador: Dr. Rafhael Levino Dantas
 
Embargado(a): TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA
 

Histórico do processo
03/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
03/07/2026
Transitado em Julgado em 30/06/2026
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 568/2026/SETR4 em 14/05/2026
13/05/2026
Publicado despacho em 13/05/2026
12/05/2026
Não admitidos os Embargos      
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
09/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/03/2026
Petição: 33446/2026 - Embargos
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 239/2026/SETR4 em 09/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 46/2026/SETR4 em 28/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/09/2025
Petição: 261649/2025 - Contrarrazões
26/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 1548/2025/SETR4 em 26/08/2025
25/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2025
22/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2025
Petição: 197010/2025 - Agravo
17/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 1164/2025/SETR4 em 17/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
14/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/06/2025
Conhecido o recurso e provido      
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 406/2025/SETR4 em 14/03/2025
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
26/10/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
26/10/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2023
Expedido(a) intimação - AR A TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA - OF.TST.SETR4.Nº M250/2023
19/09/2023
Publicado despacho em 19/09/2023
05/09/2023
Petição: 459581/2023 - Renúncia de Mandato
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
09/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 10/06/2021
08/06/2021
Autuado
24/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/04/2021
Recebidos os autos no TST
19/04/2021
Pré-Autuação