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Processo: RRAg - 20580-34.2018.5.04.0018 - Fase Atual: Ag-Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20580/2018-0018-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Gustavo Alessandro Kronbauer
 
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Agravado(s): ANDRE LUIZ DA SILVA MACIEL
Advogado: Dr. ANDRÉ ANDRADE DE ARAÚJO
 
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. Luís Alfredo Costa
 

Histórico do processo
26/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2026 a 27/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1209/2026/SETPOESDC em 23/10/2026 (pauta)
23/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2026
Petição: 89472/2026 - Contrarrazões
24/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2026
23/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/03/2026
Petição: 32350/2026 - Agravo
05/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 484/2026/SEPREX em 05/03/2026
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2025
Petição: 283229/2025 - Contrarrazões
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/07/2025
Petição: 205381/2025 - Recurso Extraordinário
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 238/2025/SESDI1 em 13/06/2025
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/05/2025 a 04/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
29/03/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
06/03/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/03/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 06/03/2025
26/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/02/2025
Petição: 39900/2025 - Contrarrazões
18/02/2025
Petição: 39900/2025 - Impugnação aos Embargos
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 135/2025/SETR4 em 14/02/2025
12/02/2025
Publicado intimação em 12/02/2025
11/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/01/2025
Petição: 628/2025 - Agravo
05/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2614/2024/SETR4 em 05/12/2024
04/12/2024
Publicado despacho em 04/12/2024
03/12/2024
Não admitidos os Embargos      
03/12/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/10/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/10/2024
Petição: 628455/2024 - Embargos
23/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2058/2024/SETR4 em 23/09/2024
20/09/2024
Publicado acórdão em 20/09/2024      
19/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 17/9/2024 às 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2024 a 16/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/09/2024 às 15:00.
19/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1706/2024/SETR4 em 19/08/2024 (pauta)
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/03/2024
Petição: 176909/2024 - Contrarrazões
19/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/03/2024
18/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/02/2024
Petição: 102266/2024 - Agravo
16/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 198/2024/SETR4 em 16/02/2024
15/02/2024
Publicado despacho em 15/02/2024
14/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 19/02/2021
19/02/2021
Autuado
22/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/01/2021
Recebidos os autos no TST
21/01/2021
Pré-Autuação