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Processo: RR - 367-42.2019.5.13.0011 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 367-42.2019.5.13.0011
N�mero no TRT de Origem: ROT-367/2019-0011-13.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA
Advogado: Dr. EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES
 
Advogado: Dr. JARDINA LUIZA DOS SANTOS VILELA
 
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
 
Advogada: Dra. MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA
 
Agravado(s): INSTITUTO GERIR
Advogado: Dr. ANTONIO RICARDO MOREIRA
 
Advogado: Dr. LEILA CARVALHO FERNANDES PARANAIBA
 
Agravado(s): ESTADO DA PARAÍBA
Procurador: Dr. Ricardo Ruiz Arias Nunes
 

Histórico do processo
07/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 05/08/2026
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 733/2026/SETPOESDC em 19/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 506/2026/SETPOESDC em 04/05/2026 (pauta)
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 91/2026/SETPOESDC em 09/02/2026
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/01/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/01/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 5315/2025/SEPREX em 24/11/2025
24/11/2025
Petição: 328356/2025 - Agravo
11/11/2025
Publicado despacho em 11/11/2025
10/11/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/11/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
28/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2025
Petição: 304305/2025 - Renúncia de Mandato
14/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2442/2025/SEPREX em 14/07/2025
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/05/2025
Petição: 146640/2025 - Recurso Extraordinário
12/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 637/2025/SETR1 em 12/05/2025
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 432/2025/SETR1 em 07/04/2025 (pauta)
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 23/04/2025 às 09:00.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2668/2024/SETR1 em 16/12/2024
05/12/2024
Petição: 692389/2024 - Embargos Declaratórios
04/12/2024
Petição: 689972/2024 - Instrumento de Mandato
29/11/2024
Publicado acórdão em 29/11/2024      
28/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Conhecido o recurso e provido
18/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2481/2024/SETR1 em 18/11/2024 (pauta)
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 27/11/2024 às 09:00.
04/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
30/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 2090/2024/SETR1 em 14/10/2024 (pauta)
03/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2024 a 29/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/10/2024 às 09:00.
09/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 01/08/2024
19/07/2024
Autuado
21/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
02/05/2024
Recebidos os autos
30/06/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
30/06/2023
Transitado em Julgado em 27/06/2023
30/06/2023
Transitado em Julgado em 27/06/2023
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1171/2023/SETR1 em 15/05/2023
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
10/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 734/2023/SETR1 em 10/04/2023 (pauta)
31/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/04/2023 às 09:00
30/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/10/2021
Petição: 441529/2021 - Contrarrazões
21/10/2021
Publicado "ato publicado" em 21/10/2021
20/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2021
Petição: 418599/2021 - Agravo
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
17/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
15/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
15/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 09/06/2021
09/06/2021
Autuado
26/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2021
Recebidos os autos no TST
20/04/2021
Pré-Autuação