Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10376-73.2020.5.03.0054 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10376/2020-0054-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MRS LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA
 
Embargado(a): VALMIR COUTINHO DOS SANTOS
Advogado: Dr. GERALDO EUSTÁQUIO BICALHO
 
Advogado: Dr. NATALIA RIBEIRO BICALHO
 

Histórico do processo
30/09/2026
Publicado despacho em 30/09/2026
29/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
25/09/2026
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de desistência
08/06/2026
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/06/2026
Petição: 70493/2026 - Desistência
27/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/04/2026
Petição: 49835/2026 - Embargos Declaratórios
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
04/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/09/2025
Petição: 249967/2025 - Embargos Declaratórios
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
09/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2024
26/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/08/2024
Petição: 520545/2024 - Agravo
21/06/2024
Publicado despacho em 21/06/2024
20/06/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
19/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
15/04/2024
Concluso para despacho GVP - ED
15/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/04/2024
Petição: 242600/2024 - Embargos Declaratórios
05/04/2024
Publicado despacho em 05/04/2024
04/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/02/2024
Petição: 60473/2024 - Instrumento de Mandato
04/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2021
Petição: 444250/2021 - Contrarrazões
04/10/2021
Publicado intimação em 04/10/2021
01/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2021
Petição: 351237/2021 - Recurso Extraordinário
20/08/2021
Publicado acórdão em 20/08/2021      
19/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
22/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
04/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 04/05/2021
04/05/2021
Autuado
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2021
Recebidos os autos no TST
20/04/2021
Pré-Autuação