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Processo: RR - 21392-49.2018.5.04.0512
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21392/2018-0512-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA SANTANA
 
Advogado: Dr. CLARISSA ARRETCHE MESSIAS
 
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Advogada: Dra. ROSANE SANTOS LIBÓRIO BARROS
 
Recorrido(s): VERA ELISA WEBER
Advogada: Dra. JANETE CLAIR MEZZOMO ZONATTO
 
Recorrido(s): TROJAHN-TOPPEL SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. EDGAR TROJAHN
 
Advogado: Dr. HEITOR OTÁVIO DE JESUS LOPES
 
Advogada: Dra. ISABELLA PANGRACIO GUZIK
 

Histórico do processo
14/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/08/2026
Transitado em Julgado em 13/08/2026
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
24/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2024
Petição: 445016/2024 - Instrumento de Mandato
07/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2022
Publicado intimação em 22/03/2022
21/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/12/2021
Petição: 543373/2021 - Recurso Extraordinário
03/12/2021
Publicado acórdão em 03/12/2021      
02/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 01/12 às 9h.
10/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/11/2021 a 30/11/2021 00:00
09/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
23/08/2021
Petição: 315617/2021 - Embargos Declaratórios
06/08/2021
Publicado acórdão em 06/08/2021      
05/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021
Negado provimento ao Agravo
22/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/08/2021 às 09:00.
21/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
18/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 18/02/2021
17/02/2021
Autuado
23/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/01/2021
Recebidos os autos no TST
21/01/2021
Pré-Autuação