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Processo: AIRR - 1132-86.2012.5.04.0341 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1601-98.2013.5.04.0341
N�mero no TRT de Origem: ROT-1132/2012-0341-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE IVOTI
Advogado: Dr. CRISTIANO KLEIN
 
Advogado: Dr. EDI JANETE STURM
 
Advogado: Dr. FABIANO COELHO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. WENDELL RODRIGUES DA SILVA
 
Embargado(a): VALTER DEBUS
Advogado: Dr. JOSÉ LÚCIO COSTA DA SILVEIRA
 

Histórico do processo
21/09/2026
Petição: 110919/2026 - Instrumento de Mandato
18/09/2026
Petição: 110248/2026 - Juntada de documentos
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Petição: 78762/2026 - Embargos Declaratórios
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/06/2024
Petição: 454754/2024 - Instrumento de Mandato
12/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/03/2023
Petição: 153499/2023 - Contrarrazões
24/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2023
Petição: 126683/2023 - Agravo
07/03/2023
Publicado despacho em 07/03/2023
06/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
01/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
29/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 10/06/2021
08/06/2021
Autuado
24/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2021
Recebidos os autos no TST
20/04/2021
Pré-Autuação