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Processo: RR - 269-74.2017.5.05.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-269/2017-0003-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Advogado: Dr. ANDRÉ BARACHISIO LISBÔA
 
Advogado: Dr. CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO
 
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Recorrido(s): REINALDO LIMA DE SOUZA
Advogado: Dr. JOÃO VAZ BASTOS JÚNIOR
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 15/05/2026
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
11/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
09/03/2022
Publicado despacho em 09/03/2022
08/03/2022
Sobrestado o feito      
08/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/11/2021
Publicado "ato publicado" em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2021
Petição: 471471/2021 - Agravo
26/10/2021
Publicado despacho em 26/10/2021
25/10/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
22/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 03/05/2021
03/05/2021
Autuado
21/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2021
Recebidos os autos no TST
20/04/2021
Pré-Autuação