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Processo: AIRR - 159600-31.2003.5.02.0015 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-159600/2003-0015-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA
Advogada: Dra. DANIELA FERREIRA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS
 
Embargado(a): CAVOUR CALDAS JUNIOR
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO BELMONTE
 

Histórico do processo
06/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/09/2026
Petição: 109484/2026 - Embargos Declaratórios
10/09/2026
Publicado acórdão em 10/09/2026      
09/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/01/2026
Publicado despacho em 19/01/2026
16/01/2026
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
13/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
08/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/08/2024
Petição: 545681/2024 - Requer providências
02/06/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento.
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/01/2023
Petição: 25719/2023 - Requer providências
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
29/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/04/2022
Petição: 159942/2022 - Contrarrazões
07/04/2022
Publicado "ato publicado" em 07/04/2022
06/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/03/2022
Petição: 125173/2022 - Agravo
18/03/2022
Publicado despacho em 18/03/2022
17/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
16/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
28/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
28/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado STT - T2 em 28/05/2021
28/05/2021
Autuado
13/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2021
Recebidos os autos no TST
20/04/2021
Pré-Autuação