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Processo: ROT - 5187-49.2020.5.15.0000 - Fase Atual: ED
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  ARE - 1156-86.2011.5.15.0101
N�mero no TRT de Origem: AR-5187/2020-0000-15.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDNA MARIA XAVIER
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA
Advogado: Dr. ALBERTO ROSELLI SOBRINHO
 
Embargado(a): FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
Procurador: Dra. Flávia Regina Valença
 

Histórico do processo
24/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 250/2026/SESDI2 em 29/06/2026
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 249/2026/SESDI2 em 29/06/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Acolhdos em parte os Embargos de Declaração contra decisão
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 176/2026/SESDI2 em 15/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 175/2026/SESDI2 em 15/05/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2026 a 12/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/11/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Ref. art. 535, §8º, do CPC
03/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1316/2022/SESDI2 em 03/11/2022
24/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 1315/2022/SESDI2 em 24/10/2022
24/10/2022
Publicado despacho em 24/10/2022
21/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
21/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 951/2022/SESDI2 em 29/08/2022
26/08/2022
Petição: 436991/2022 - Embargos Declaratórios
22/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 950/2022/SESDI2 em 22/08/2022
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022
Conhecido o recurso e não provido
28/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 809/2022/SESDI2 em 28/07/2022 (pauta)
18/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 808/2022/SESDI2 em 18/07/2022 (pauta)
18/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2022 a 15/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - SDI2 em 07/06/2021
02/06/2021
Autuado
01/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/06/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2021
Recebidos os autos no TST
20/04/2021
Pré-Autuação