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Processo: RRAg - 20605-47.2018.5.04.0018 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20605/2018-0018-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Alfredo Crossetti Simon
 
Procurador: Dr. Marília Vieira Bueno
 
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Agravado(s): STELA MARIS COSTA
Advogado: Dr. ANDRÉ ANDRADE DE ARAÚJO
 
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. LUIS ALFREDO COSTA
 

Histórico do processo
17/09/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
17/09/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
27/04/2026
Petição: 51546/2026 - Ofício STF - Presta informação
07/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 31/03/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 260/2026/SETPOESDC em 13/03/2026
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 34/2026/SETPOESDC em 06/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
06/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/07/2025
Petição: 216566/2025 - Contrarrazões
07/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/07/2025
04/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/05/2025
Petição: 135158/2025 - Agravo
08/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 893/2025/SEPREX em 08/04/2025
07/04/2025
Publicado despacho em 07/04/2025
04/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2024
Publicado despacho em 09/12/2024
06/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/12/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
03/12/2024
Petição: 688481/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
25/11/2024
Petição: 679583/2024 - Contrarrazões
06/11/2024
Publicado intimação em 06/11/2024
05/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2024
Petição: 625047/2024 - Recurso Extraordinário
23/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2179/2024/SETR5 em 23/09/2024
20/09/2024
Publicado acórdão em 20/09/2024      
19/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1592/2024/SETR5 em 18/09/2024
18/09/2024
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1961/2024/SETR5 em 27/08/2024 (pauta)
27/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/09/2024 às 09:00.
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/08/2024
Petição: 533712/2024 - Embargos Declaratórios
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Negado provimento ao Agravo
20/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1205/2024/SETR5 em 20/05/2024 (pauta)
20/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2024 a 25/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Petição: 154009/2024 - Contrarrazões
11/03/2024
Petição: 149362/2024 - Agravo
07/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 385/2024/SETR5 em 07/03/2024
06/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/03/2024
Publicado despacho em 05/03/2024
04/03/2024
Concedido prazo      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/01/2024
Petição: 49211/2024 - Embargos Declaratórios
18/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3585/2023/SETR5 em 18/01/2024
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/12/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para encaminhar para nova decisão
09/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 601/2023/SESDI1 em 09/10/2023
06/10/2023
Publicado acórdão em 06/10/2023      
05/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023
Conhecido o recurso e provido
04/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 541/2023/SESDI1 em 04/09/2023 (pauta)
04/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2023 a 27/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/09/2023 às 09:00
01/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/05/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/05/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 12/05/2023
11/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/04/2023
Petição: 198680/2023 - Contrarrazões
29/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 738/2023/SETR5 em 29/03/2023
28/03/2023
Publicado despacho em 28/03/2023
27/03/2023
Admitidos os Embargos      
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3284/2022/SETR5 em 12/12/2022
10/12/2022
Petição: 673956/2022 - Embargos
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Negado provimento ao Agravo
03/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2970/2022/SETR5 em 03/11/2022 (pauta)
03/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/10/2021
Petição: 392698/2021 - Contrarrazões
16/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1980/2021/SETR5 em 16/09/2021
15/09/2021
Publicado "ato publicado" em 15/09/2021
14/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021
Petição: 289031/2021 - Agravo
04/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1603/2021/SETR5 em 04/08/2021
03/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Concedido prazo      
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/06/2021
Petição: 175276/2021 - Embargos Declaratórios
27/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1152/2021/SETR5 em 27/05/2021
27/05/2021
Publicado despacho em 27/05/2021
26/05/2021
Provimento por decisão monocrática.      
19/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 18/02/2021
18/02/2021
Autuado
23/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/01/2021
Recebidos os autos no TST
21/01/2021
Pré-Autuação