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Processo: AIRR - 100550-02.2019.5.01.0481 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100550/2019-0481-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): UTC ENGENHARIA S.A.
Advogada: Dra. MARIA DAS DORES STREILING
 
Advogada: Dra. THIARA DE FREITAS WANDEKOKEN
 
Recorrido(s): MARCELO DIAS DA SILVA
Advogado: Dr. LEONARDO LESSA RABELLO
 
Advogado: Dr. RODRIGO RODRIGUES SARMANHO
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado despacho em 05/10/2026
02/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
23/09/2026
Petição: 112491/2026 - Instrumento de Mandato
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
25/02/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/03/2025
Publicado despacho em 07/03/2025
06/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/07/2024
Petição: 505650/2024 - Recurso Extraordinário
01/07/2024
Publicado acórdão em 01/07/2024      
28/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2023
Petição: 138374/2023 - Agravo
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
07/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
07/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado STT - T2 em 07/05/2021
05/05/2021
Autuado
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2021
Recebidos os autos no TST
20/04/2021
Pré-Autuação