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Processo: RR - 20147-76.2017.5.04.0305
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20147/2017-0305-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
Procurador: Dra. Maria Bernardete Hartmann
 
Recorrido(s): MARCOS ROBINSON
Advogada: Dra. JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP
 
Recorrido(s): A. R. T. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
14/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/08/2026
Transitado em Julgado em 13/08/2026
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
24/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2022
Publicado despacho em 08/04/2022
07/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2022
Petição: 65704/2022 - Contrarrazões
07/02/2022
Publicado intimação em 07/02/2022
04/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/12/2021
Petição: 510417/2021 - Recurso Extraordinário
03/11/2021
Publicado acórdão em 03/11/2021      
28/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo
06/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 03/11 às 9h.
06/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
05/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
29/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 15/06/2021
14/06/2021
Autuado
28/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/04/2021
Recebidos os autos no TST
20/04/2021
Pré-Autuação