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Processo: RRAg - 559-74.2019.5.20.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-559/2019-0012-20.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SERGIPE
Procurador: Dr. André Luis Santos Meira
 
Agravado(s): GINALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Advogada: Dra. MARIA LÚCIA DANTAS MORGADO
 

Histórico do processo
25/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
24/03/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 128/2025/SETPOESDC em 05/03/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 9/2025/SETPOESDC em 31/01/2025 (pauta)
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
08/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2024
Petição: 215357/2024 - Contrarrazões
26/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/03/2024
Petição: 167465/2024 - Agravo
29/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 85/2024/SEPREX em 29/01/2024
17/01/2024
Publicado despacho em 17/01/2024
16/01/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/01/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/07/2022
Petição: 368600/2022 - Contrarrazões
11/07/2022
Publicado intimação em 11/07/2022
08/07/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/06/2022
Petição: 313946/2022 - Recurso Extraordinário
20/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1040/2022/SETR6 em 20/05/2022
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
11/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 657/2022/SETR6 em 11/04/2022 (pauta)
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2022 a 03/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 04/05/2022 às 09:00
30/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 18/02/2021
18/02/2021
Autuado
23/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/01/2021
Recebidos os autos no TST
22/01/2021
Pré-Autuação