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Processo: RR - 911-42.2017.5.05.0037
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-911/2017-0037-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SALVADOR
Procurador: Dra. Camila Lemos Azi Pessoa
 
Recorrido(s): SOCRATES RIOS ARAUJO
Advogado: Dr. CLÁUDIA BEZERRA BATISTA NEVES
 
Advogado: Dr. RENATO MÁRCIO ARAÚJO PASSOS DUARTE
 
Recorrido(s): INSTITUTO MÉDICO CARDIOLÓGICO DA BAHIA
Advogada: Dra. JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA
 

Histórico do processo
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 2090/2026/SETR3 em 21/09/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 1463/2026/SETR3 em 20/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 1043/2026/SETR3 em 01/06/2026 (pauta)
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 3568/2025/SEPREX em 02/09/2025
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 975/2022/CREC em 05/05/2022
02/05/2022
Publicado despacho em 02/05/2022
29/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
31/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2022
Publicado intimação em 25/02/2022
24/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2021
Petição: 491828/2021 - Recurso Extraordinário
08/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 2112/2021/SETR3 em 08/11/2021
15/10/2021
Publicado acórdão em 15/10/2021      
14/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Negado provimento ao Agravo
15/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 1784/2021/SETR3 em 15/09/2021 (pauta)
10/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/10/2021 a 11/10/2021 00:00
09/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/07/2021
Publicado "ato publicado" em 07/07/2021
06/07/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2021
Petição: 236329/2021 - Agravo
15/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 1097/2021/SETR3 em 15/06/2021
08/06/2021
Publicado despacho em 08/06/2021
07/06/2021
Negado provimento ao Agravo      
03/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
12/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 05/05/2021
04/05/2021
Autuado
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/04/2021
Recebidos os autos no TST
21/04/2021
Pré-Autuação