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Processo: AIRR - 11574-44.2017.5.15.0046
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11574/2017-0046-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO
 
Agravado(s): EDSON GREGO DE MORAES
Advogado: Dr. RAFAELA FERNANDES RUBINI
 
Agravado(s): AMPEV SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
01/12/2025
Transitado em Julgado em 12/11/2025
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Negado provimento ao Agravo
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a conclusão do julgamento do RE nº 1.298.647 pelo STF.
27/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a conclusão do julgamento do RE nº 1.298.647 pelo STF.
02/05/2022
Publicado despacho em 02/05/2022
29/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
26/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/04/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin PARA APRECIAR PETIÇÃO
19/04/2022
Petição: 165893/2022 - Ofício STF - Presta informação
02/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - o julgamento definitivo da Reclamação nº 50.914 pelo Supremo Tribunal Federal.
02/03/2022
Publicado despacho em 02/03/2022
25/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
22/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
13/12/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro PARA APRECIAR PETIÇÃO
10/12/2021
Petição: 530904/2021 - Ofício STF - Solicita Informação
18/11/2021
Publicado despacho em 18/11/2021
17/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
19/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
19/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/05/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T5 em 10/05/2021
10/05/2021
Autuado
25/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/04/2021
Recebidos os autos no TST
22/04/2021
Pré-Autuação