Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 149-31.2018.5.05.0024
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-149/2018-0024-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dra. Ana Paula Tomaz Martins
 
Recorrido(s): IVANETE SANTOS SA BARRETO E OUTRAS
Advogado: Dr. JAGUARACI COSTA DOS SANTOS
 
Recorrido(s): MA2 CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
Advogado: Dr. CLAUDIO MARCOS RICL DA SILVA OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. GUTEMBERG ARAUJO LIMA
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 97/2026/SETR2 em 09/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2214/2025/SETR2 em 17/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1680/2025/SETR2 em 06/10/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2866/2025/SEPREX em 08/08/2025
29/07/2025
Publicado despacho em 29/07/2025
28/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2022
Publicado despacho em 05/05/2022
04/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/01/2022
Publicado intimação em 20/01/2022
19/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2021
Petição: 531587/2021 - Recurso Extraordinário
03/11/2021
Publicado acórdão em 03/11/2021      
28/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo
29/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 27/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
29/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
28/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/09/2021
Publicado "ato publicado" em 02/09/2021
01/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/08/2021
Petição: 305531/2021 - Agravo
13/08/2021
Publicado despacho em 13/08/2021
12/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
11/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
08/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 18/06/2021
18/06/2021
Autuado
26/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/04/2021
Recebidos os autos no TST
22/04/2021
Pré-Autuação