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Processo: AIRR - 24946-66.2019.5.24.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-24946/2019-0005-24.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DUAS MARIAS COMERCIAL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MENDES LOPES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO DOMINGUES LOPES
 
Advogado: Dr. JOAO FRANCISCO BITANCOURT DONATTI
 
Agravado(s): CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
Advogado: Dr. JOSÉ LUIZ RICHETTI
 

Histórico do processo
12/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
12/12/2025
Transitado em Julgado em 10/12/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/10/2024
Petição: 614749/2024 - Agravo
24/09/2024
Publicado despacho em 24/09/2024
23/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
21/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
21/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 21/06/2021
21/06/2021
Autuado
27/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/04/2021
Recebidos os autos no TST
23/04/2021
Pré-Autuação