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Processo: RR - 20317-27.2019.5.04.0451
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 20317-27.2019.5.04.0451
N�mero no TRT de Origem: ROT-20317/2019-0451-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Recorrido(s): Catia Regina Rodrigues da Silva
Advogado: Dr. FRANCISCO LEONARDO SCORZA
 
Advogada: Dra. ISADORA CORAZZA FORBRIG
 
Recorrido(s): FORTE SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Advogada: Dra. LISIANE SERVO
 

Histórico do processo
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Conhecido o recurso e provido
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2526/2026/SETR7 em 30/09/2026 (pauta)
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1894/2026/SETR7 em 21/08/2026 (pauta)
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1235/2026/SEPREX em 08/05/2026
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2362/2022/CREC em 05/08/2022
01/08/2022
Publicado despacho em 01/08/2022
29/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2022
Petição: 286930/2022 - Contrarrazões
02/06/2022
Publicado intimação em 02/06/2022
01/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/03/2022
Petição: 123543/2022 - Recurso Extraordinário
25/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 659/2022/SETR7 em 25/03/2022
25/03/2022
Publicado acórdão em 25/03/2022      
24/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 217/2022/SETR7 em 18/02/2022 (pauta)
16/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/03/2022 a 15/03/2022 00:00
15/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
09/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/08/2021
Petição: 330498/2021 - Embargos Declaratórios
26/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1698/2021/SETR7 em 26/08/2021
20/08/2021
Publicado acórdão em 20/08/2021      
19/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento ao Agravo
26/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1484/2021/SETR7 em 26/07/2021 (pauta)
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
22/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 19/05/2021
18/05/2021
Autuado
03/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/04/2021
Recebidos os autos no TST
23/04/2021
Pré-Autuação