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Processo: RR - 20197-37.2019.5.04.0304
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20197/2019-0304-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
Advogada: Dra. MARIA BERNARDETE HARTMANN
 
Recorrido(s): MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA.
Advogado: Dr. GUSTAVO BARBOSA
 
Recorrido(s): ALEX WEBER KELH
Advogada: Dra. JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP
 

Histórico do processo
05/11/2026
Publicado acórdão em 05/11/2026      
04/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Não conhecido o Recurso
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2026 às 09:00.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Retirado de Pauta
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
04/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/04/2024
Petição: 280573/2024 - Contrarrazões
10/04/2024
Publicado intimação em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/03/2024
Petição: 146163/2024 - Recurso Extraordinário
16/02/2024
Publicado acórdão em 16/02/2024      
15/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024
Não conhecido o Recurso
19/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/02/2024 a 08/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
29/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 11/06/2021
11/06/2021
Autuado
29/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/04/2021
Recebidos os autos no TST
23/04/2021
Pré-Autuação