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Processo: RR - 21187-23.2018.5.04.0511
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21187/2018-0511-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Procurador: Dr. Adecir José Slongo
 
Recorrido(s): MOAREZ ANTONIO MENEGOTTO
Advogada: Dra. ANA PAULA LUCIANO
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Advogada: Dra. MARLI HAIDUCK
 

Histórico do processo
08/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
08/04/2026
Transitado em Julgado em 06/04/2026
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 201/2026/SETR8 em 13/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1982/2025/SETR8 em 19/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1511/2025/SETR8 em 10/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 3360/2025/SEPREX em 21/08/2025
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
27/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1963/2023/SEPREX em 27/07/2023
20/07/2023
Publicado despacho em 20/07/2023
19/07/2023
Proferido despacho de mero expediente    
26/04/2023
Petição: 217614/2023 - Juntada de documentos
26/04/2023
Petição: 217613/2023 - Juntada de documentos
26/04/2023
Petição: 217608/2023 - Juntada de documentos
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
31/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2021
Publicado intimação em 22/10/2021
21/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/08/2021
Petição: 293242/2021 - Recurso Extraordinário
06/08/2021
Publicado acórdão em 06/08/2021      
05/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021
Negado provimento ao Agravo
22/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/08/2021 às 09:00.
21/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
05/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 19/05/2021
18/05/2021
Autuado
03/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2021
Recebidos os autos no TST
25/04/2021
Pré-Autuação