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Processo: AIRR - 10116-35.2019.5.15.0106 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-10116/2019-0106-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VALDEMAR ZANETTE
Advogado: Dr. EDGAR FRANCISCO NORI
 
Advogado: Dr. VINICIUS CABRAL NORI
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Procurador: Dr. Alexandre Carreira Martins Gonçalves
 

Histórico do processo
06/11/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2026
Petição: 94413/2026 - Contrarrazões
31/07/2026
Publicado intimação em 31/07/2026
30/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2026
Petição: 44698/2026 - Recurso Extraordinário
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/03/2026
Petição: 26379/2026 - Memorial
15/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/09/2021
Petição: 386586/2021 - Contrarrazões
06/09/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/09/2021
03/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2021
Petição: 328870/2021 - Agravo
19/08/2021
Publicado despacho em 19/08/2021
18/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
10/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 11/05/2021
10/05/2021
Autuado
27/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2021
Recebidos os autos no TST
26/04/2021
Pré-Autuação