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Processo: RR - 219-76.2020.5.14.0008 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-219/2020-0008-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
 
Agravado(s): ANGELA GOMES DA SILVA
Advogada: Dra. MARIA CLARA DO CARMO GÓES
 

Histórico do processo
31/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
31/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - SDI1 em 31/03/2026
24/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/03/2026
Publicado intimação em 09/03/2026
06/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2026
Petição: 23254/2026 - Agravo
19/02/2026
Publicado despacho em 19/02/2026
18/02/2026
Não admitidos os Embargos      
13/02/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/11/2025
Petição: 329631/2025 - Embargos
13/11/2025
Publicado acórdão em 13/11/2025      
12/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/10/2025
Petição: 286662/2025 - Juntada de documentos
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
16/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/07/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/07/2025
Petição: 219615/2025 - Embargos Declaratórios
07/07/2025
Publicado acórdão em 07/07/2025      
04/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
12/06/2025
Petição: 178006/2025 - Juntada de documentos
11/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:30.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/05/2025
Petição: 145768/2025 - Juntada de documentos
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/10/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
23/10/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
21/08/2024
Publicado despacho em 21/08/2024
20/08/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2024
Publicado intimação em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/01/2024
Petição: 36653/2024 - Recurso Extraordinário
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 22/11/2023 às 13:30.
30/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Retirado de Pauta
18/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2023 a 10/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/09/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/08/2023
Petição: 447018/2023 - Embargos Declaratórios
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
16/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
16/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann por solicitaçao
21/07/2023
Petição: 383865/2023 - Juntada de documentos
21/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/08/2023 às 14:45.
20/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/05/2023
10/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/04/2023
Petição: 224415/2023 - Agravo
20/04/2023
Publicado despacho em 20/04/2023
19/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
17/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
25/06/2021
Publicado despacho em 25/06/2021
24/06/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 17/06/2021
17/06/2021
Autuado
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2021
Recebidos os autos no TST
26/04/2021
Pré-Autuação