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Processo: RR - 395-46.2016.5.05.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-395/2016-0008-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JORGE ALVES TRINDADE
Advogada: Dra. ANA CAROLINE FARIAS GOMES
 
Advogado: Dr. MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS
 
Advogado: Dr. MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Advogada: Dra. VIVIANE VAZ DE SOUZA
 
Recorrido(s): EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. EBAL
Advogado: Dr. ANDRÉ KRUSCHEWSKY LIMA
 
Advogada: Dra. GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 07/05/2026
13/04/2026
Publicado acórdão em 13/04/2026      
10/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Conhecido o recurso e provido
01/04/2026
Petição: 40520/2026 - Instrumento de Mandato
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Retirado de Pauta
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/10/2021
Petição: 408078/2021 - Contrarrazões
27/09/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/09/2021
24/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2021
Petição: 345853/2021 - Agravo
02/09/2021
Publicado despacho em 02/09/2021
01/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 17/05/2021
17/05/2021
Autuado
27/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2021
Recebidos os autos no TST
26/04/2021
Pré-Autuação