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Processo: AIRR - 20328-56.2019.5.04.0451 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20328/2019-0451-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Recorrido(s): JONAS DA SILVA BECKER
Advogado: Dr. FRANCISCO LEONARDO SCORZA
 
Advogada: Dra. ISADORA CORAZZA FORBRIG
 
Recorrido(s): FORTE SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Advogada: Dra. CARINE DE SOUZA
 

Histórico do processo
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2819/2026/SEPREX em 28/08/2026
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/08/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
03/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2026
Petição: 58613/2026 - Contrarrazões
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2025
Petição: 325735/2025 - Recurso Extraordinário
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2085/2025/SETR5 em 14/11/2025
12/11/2025
Publicado acórdão em 12/11/2025      
11/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1527/2025/SETR5 em 03/10/2025 (pauta)
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
16/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931 no ambito do STF.
10/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 428/2023/SETR5 em 10/03/2023
06/03/2023
Publicado despacho em 06/03/2023
03/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
21/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
07/03/2022
Petição: 82108/2022 - Contrarrazões
02/03/2022
Publicado "ato publicado" em 02/03/2022
25/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/02/2022
Petição: 41184/2022 - Agravo
04/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 40/2022/SETR5 em 04/02/2022
03/02/2022
Publicado despacho em 03/02/2022
02/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
08/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada TAA - T5 em 17/06/2021
16/06/2021
Autuado
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2021
Recebidos os autos no TST
26/04/2021
Pré-Autuação