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Processo: RR - 10998-42.2018.5.15.0070 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-10998/2018-0070-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MICHELLE APARECIDA RANGON
Advogado: Dr. ANDRÉ RIBEIRO ANGELO
 
Advogada: Dra. RAFAELA GREVE BARATO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE CATANDUVA
Procurador: Dra. Carolina Trassi Daoglio
 
Embargado(a): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. LAÍS MARCHETTI ZAPAROLLI
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. João Ricardo A. de Albuquerque Nogueira
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Catanduva do ofício 2760/2026/SETR7 em 03/11/2026 (pauta)
23/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/11/2026 a 25/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2740/2026/SETR7 em 21/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Catanduva do ofício 1997/2026/SETR7 em 03/09/2026
19/08/2026
Publicado despacho em 19/08/2026
18/08/2026
Petição: 95573/2026 - Requer providências
18/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Catanduva do ofício 1231/2026/SETR7 em 25/05/2026
22/05/2026
Petição: 64955/2026 - Embargos Declaratórios
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1213/2026/SETR7 em 15/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Catanduva do ofício 773/2026/SETR7 em 06/04/2026 (pauta)
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 770/2026/SETR7 em 27/03/2026 (pauta)
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Catanduva do ofício 1581/2025/SETR7 em 15/09/2025
11/09/2025
Petição: 261444/2025 - Embargos Declaratórios
10/09/2025
Petição: 259776/2025 - Instrumento de Mandato
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1575/2025/SETR7 em 05/09/2025
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
21/08/2025
Conhecido o recurso e provido
04/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Catanduva do ofício 1134/2025/SETR7 em 25/07/2025 (pauta)
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1107/2025/SETR7 em 18/07/2025 (pauta)
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 919/2025/SETR7 em 06/06/2025 (pauta)
02/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Catanduva do ofício 930/2025/SETR7 em 02/06/2025 (pauta)
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/06/2025 a 01/07/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Excluído o movimento lançado em 29/05/2025 16:41:00
29/05/2025
Excluído o movimento lançado em 29/05/2025 16:40:00
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Catanduva do ofício 764/2025/SETR7 em 16/05/2025
16/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 763/2025/SETR7 em 16/05/2025
09/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
08/05/2025
Publicado despacho em 08/05/2025
07/05/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/03/2024
Petição: 130856/2024 - Contrarrazões
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 211/2024/SETR7 em 23/02/2024
21/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/02/2024
20/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2023
Petição: 692361/2023 - Agravo
17/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Catanduva do ofício 2808/2023/SETR7 em 17/11/2023
17/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2800/2023/SETR7 em 17/11/2023
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
25/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
26/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC 58/DF.
18/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 426/2021/SETR7 em 18/03/2021
17/03/2021
Publicado despacho em 17/03/2021
16/03/2021
Sobrestado o feito      
16/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Catanduva do ofício 425/2021/SETR7 em 16/03/2021
11/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
09/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 25/02/2021
25/02/2021
Autuado
13/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/01/2021
Recebidos os autos no TST
22/01/2021
Pré-Autuação