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Processo: AIRR - 12595-54.2017.5.15.0111 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12595/2017-0111-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FREDERICO PEDRO NEVES
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN
 
Advogado: Dr. EWERTON JOSÉ DELIBERALI
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE TIETÊ
 

Histórico do processo
16/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
16/05/2025
Transitado em Julgado em 14/05/2025
25/03/2025
Publicado acórdão em 25/03/2025      
24/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
27/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/03/2025 às 09:00.
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
09/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2023
07/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2023
Petição: 299729/2023 - Agravo Regimental
23/05/2023
Publicado despacho em 23/05/2023
22/05/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
08/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 14/05/2021
14/05/2021
Autuado
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/04/2021
Recebidos os autos no TST
27/04/2021
Pré-Autuação