Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 386-08.2019.5.09.0513 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-386/2019-0513-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VIBRA ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA
 
Advogada: Dra. DANIELE FERNANDA SANSON LENZI
 
Embargado(a): LUIZ CARLOS FERMINO
Advogada: Dra. ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA EGUEDIS
 
Advogado: Dr. JULIANO TOMANAGA
 
Embargado(a): TRANSPORTADORA NICHELE LTDA
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO GRESPAN
 
Advogado: Dr. PATRICIA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO
 
Embargado(a): RAÍZEN S.A.
Advogado: Dr. ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA
 
Advogado: Dr. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/12/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/12/2025
Petição: 343789/2025 - Embargos Declaratórios
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
16/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
18/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/08/2025
Petição: 229665/2025 - Agravo
01/07/2025
Publicado despacho em 01/07/2025
30/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/09/2024
Publicado despacho em 02/09/2024
30/08/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2024
Publicado intimação em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/04/2024
Petição: 214611/2024 - Recurso Extraordinário
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/06/2023
12/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/05/2023
Petição: 289236/2023 - Agravo Regimental
16/05/2023
Publicado despacho em 16/05/2023
15/05/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/04/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/09/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
24/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 24/05/2021
24/05/2021
Autuado
02/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/04/2021
Recebidos os autos no TST
28/04/2021
Pré-Autuação