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Processo: ROT - 11048-49.2020.5.03.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ROT - 11048-49.2020.5.03.0000
N�mero no TRT de Origem: DC-11048/2020-0000-03.
Órgão Judicante: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTER
Advogada: Dra. MARIA ILCA FERNANDES SIQUEIRA
 
Embargado(a): EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG
Advogado: Dr. MARCELO LOPES DA SILVA
 

Histórico do processo
18/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 15/05/2026
22/04/2026
Publicado acórdão em 22/04/2026      
17/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
18/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/04/2026 às 13:30.
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Retirado de Pauta
14/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/11/2025 às 13:30.
13/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/06/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/05/2025
Petição: 160995/2025 - Embargos Declaratórios
28/05/2025
Petição: 160985/2025 - Embargos Declaratórios
21/05/2025
Publicado acórdão em 21/05/2025      
20/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
23/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/05/2025 às 13:30.
22/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDC em 01/02/2024
26/01/2024
Autuado
14/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2023
Recebidos os autos
22/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/06/2022
Transitado em Julgado em 15/06/2022
25/05/2022
Publicado acórdão em 25/05/2022      
24/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022
Justificativa de Voto Vencido      
09/05/2022
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
20/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/05/2022 às 13:30.
19/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/03/2022
Petição: 91222/2022 - Embargos Declaratórios
03/03/2022
Publicado acórdão em 03/03/2022    
02/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022
Justificativa de Voto Vencido      
22/02/2022
Justificativa de Voto Vencido      
26/01/2022
Justificativa de Voto Vencido      
07/01/2022
Voto Convergente      
13/12/2021
Dado provimento parcial ao recurso do sindicato profissional
09/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
25/11/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/11/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
28/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 22/11/2021 às 13:30.
27/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021
Adiado o julgamento
28/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 18/10/2021 às 13:30.
27/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
22/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
18/08/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/08/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
12/08/2021
Petição: 294077/2021 - Instrumento de Mandato
26/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/08/2021 às 13:30.
23/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - SDC em 02/06/2021
01/06/2021
Autuado
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/04/2021
Recebidos os autos no TST
28/04/2021
Pré-Autuação