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Processo: AIRR - 415-62.2020.5.07.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-415/2020-0001-07.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Procurador: Dra. Natasha Campos Barroso Rebello
 
Agravado(s): SERGIO WILSON DOS SANTOS
Advogado: Dr. AFONSO ARAGÃO CARVALHO JÚNIOR
 
Agravado(s): VEGA S/A TRANSPORTE URBANO
Advogado: Dr. ANTÔNIO CLETO GOMES
 

Histórico do processo
01/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1293/2026/SETR5 em 01/07/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 883/2026/SETR5 em 15/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
13/06/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/06/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
17/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1166/2024/SETR5 em 17/05/2024
17/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial dia 12/06/2024 às 09:00
17/05/2024
Publicado despacho em 17/05/2024
16/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 956/2024/SETR5 em 29/04/2024 (pauta)
29/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/06/2024 às 09:00.
26/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Retirado de Pauta
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2024 a 16/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 408/2024/SETR5 em 08/03/2024 (pauta)
08/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/08/2021
Petição: 275034/2021 - Contrarrazões
28/06/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/06/2021
25/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2021
Petição: 215830/2021 - Agravo
27/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1153/2021/SETR5 em 27/05/2021
27/05/2021
Publicado despacho em 27/05/2021
26/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 12/05/2021
11/05/2021
Autuado
29/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/04/2021
Recebidos os autos no TST
28/04/2021
Pré-Autuação