Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 20465-35.2016.5.04.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20465/2016-0001-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Marilia Rodrigues de Oliveira
 
Agravado(s): DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB
Procurador: Dr. Rodrigo Lagaggio Rosa
 
Agravado(s): DANILO GRIGOLLO MAGALHAES
Advogado: Dr. JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG
 
Agravado(s): CÓDIGO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA.
 
Agravado(s): SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
Advogado: Dr. EDUARDO GRIGUC
 
Advogado: Dr. LUCAS MEDEIROS DA SILVA
 
Advogada: Dra. LUÍSA ARNOLD
 
Advogado: Dr. MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. MARIA CRISTINA DAMICO
 

Histórico do processo
28/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1743/2026/SETR3 em 31/08/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1741/2026/SETR3 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
01/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1242/2026/SETR3 em 01/07/2026 (pauta)
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1217/2026/SETR3 em 23/06/2026 (pauta)
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 4665/2025/SEPREX em 13/10/2025
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4656/2025/SEPREX em 07/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2080/2022/CREC em 01/07/2022
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2083/2022/CREC em 01/07/2022
30/06/2022
Publicado despacho em 30/06/2022
29/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 847/2022/CREC em 25/04/2022
22/04/2022
Publicado intimação em 22/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/03/2022
Petição: 84742/2022 - Recurso Extraordinário
20/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2687/2021/SETR3 em 20/12/2021
17/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 2698/2021/SETR3 em 17/12/2021
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Negado provimento ao Agravo
18/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 2363/2021/SETR3 em 18/11/2021 (pauta)
18/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2364/2021/SETR3 em 18/11/2021 (pauta)
18/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
17/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 1622/2021/SETR3 em 03/09/2021
26/08/2021
Publicado "ato publicado" em 26/08/2021
25/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/08/2021
Petição: 289381/2021 - Agravo
24/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Porto Alegre do ofício 1188/2021/SETR3 em 24/06/2021
23/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1177/2021/SETR3 em 23/06/2021
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
21/06/2021
Negado provimento ao Agravo      
16/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 20/05/2021
19/05/2021
Autuado
01/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/04/2021
Recebidos os autos no TST
29/04/2021
Pré-Autuação