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Processo: RR - 10032-40.2020.5.03.0136 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10032-40.2020.5.03.0136
N�mero no TRT de Origem: ROT-10032/2020-0136-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARILTON GILMAR FERREIRA SOARES
Advogado: Dr. BERNARDO ANDRADE ALCÂNTARA
 
Advogado: Dr. CAIO ANDRADE ALCÂNTARA
 
Advogado: Dr. EDMUNDO COSTA VIEIRA
 
Advogado: Dr. ORLANDO TADEU DE ALCÂNTARA
 
Advogado: Dr. VITOR GOMES ALCANTARA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Procurador: Dr. Cynthia Maria Gonçalves Barbabella
 
Procurador: Dr. Luiz Roberto Paciarelli
 
Embargado(a): TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 15/05/2026
26/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 356/2026/SETR4 em 26/03/2026
25/03/2026
Publicado despacho em 25/03/2026
24/03/2026
Não admitidos os Embargos      
20/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/03/2026
Petição: 25597/2026 - Embargos
04/03/2026
Petição: 25596/2026 - Embargos
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 144/2026/SETR4 em 20/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2026 às 14:00.
22/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 35/2026/SETR4 em 22/01/2026 (pauta)
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 1548/2025/SETR4 em 26/08/2025
25/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2025
22/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2025
Petição: 196965/2025 - Agravo
17/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 1164/2025/SETR4 em 17/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
14/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/06/2025
Conhecido o recurso e provido      
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 406/2025/SETR4 em 14/03/2025
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
26/10/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
26/10/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2023
Expedido(a) intimação - AR A TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA - OF.TST.SETR4.Nº M251/2023
19/09/2023
Publicado despacho em 19/09/2023
05/09/2023
Petição: 458612/2023 - Renúncia de Mandato
08/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
08/08/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 1845/2023/SETR4 em 20/06/2023
20/06/2023
Publicado despacho em 20/06/2023
19/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/06/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
06/06/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 06/06/2023
06/06/2023
Autuado
07/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2023
Recebidos os autos
13/10/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/10/2021
Transitado em Julgado em 11/10/2021
20/09/2021
Publicado despacho em 20/09/2021
17/09/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
15/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 24/05/2021
20/05/2021
Autuado
01/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2021
Recebidos os autos no TST
30/04/2021
Pré-Autuação