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Processo: RR - 101191-34.2018.5.01.0025
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101191/2018-0025-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Recorrido(s): GERALDO ROBERTO PEIXOTO
Advogado: Dr. MAURÍCIO CORRÊA DE BRITO
 
Recorrido(s): PROL STAFF LTDA.
Advogado: Dr. EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/11/2025
Publicado edital em 27/11/2025
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 9h30min.
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 10:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/04/2022
Publicado despacho em 25/04/2022
22/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/02/2022
Publicado intimação em 18/02/2022
17/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/02/2022
Petição: 26823/2022 - Recurso Extraordinário
26/11/2021
Publicado acórdão em 26/11/2021      
25/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Negado provimento ao Agravo
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
12/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/11/2021 às 13:30.
11/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
07/10/2021
Publicado "ato publicado" em 07/10/2021
06/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/09/2021
Petição: 388420/2021 - Agravo
29/09/2021
Petição: 388393/2021 - Agravo
03/09/2021
Publicado despacho em 03/09/2021
02/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
26/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
26/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
26/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado STT - T2 em 17/05/2021
17/05/2021
Autuado
01/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2021
Recebidos os autos no TST
30/04/2021
Pré-Autuação