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Processo: RR - 2188500-09.2005.5.11.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2188540-88.2005.5.11.0002
N�mero no TRT de Origem: ROT-2188500/2005-0002-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA
Procurador: Dra. Karina Rodrigues Leão
 
Recorrido(s): CARLOS UMBERTO MELO DE SOUZA
Advogado: Dr. DELIAS TUPINAMBÁ VIEIRALVES
 
Recorrido(s): FUNDACAO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS
Advogada: Dra. MICHELE DE MELO FREITAS E ARAUJO
 
Recorrido(s): BRICK SERVICOS LTDA
 

Histórico do processo
10/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
09/10/2026
Transitado em Julgado em 07/10/2026
04/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas do ofício 2099/2026/SETR2 em 04/09/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2077/2026/SETR2 em 28/08/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas do ofício 1673/2026/SETR2 em 13/07/2026 (pauta)
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1657/2026/SETR2 em 06/07/2026 (pauta)
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas do ofício 1254/2026/SETR2 em 22/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1245/2026/SETR2 em 15/05/2026 (pauta)
14/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas do ofício 760/2026/SEPREX em 06/04/2026
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 651/2026/SEPREX em 27/03/2026
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/06/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2025
Petição: 186950/2025 - Ratifica pedido de fls.
02/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas do ofício 1442/2025/SEPREX em 02/06/2025
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1494/2025/SEPREX em 30/05/2025
21/05/2025
Publicado despacho em 21/05/2025
20/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/05/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
16/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas do ofício 1174/2024/SEPREX em 29/04/2024
19/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1166/2024/SEPREX em 19/04/2024
17/04/2024
Publicado despacho em 17/04/2024
16/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas do ofício 2989/2023/SEPREX em 03/11/2023
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/09/2023
Petição: 475725/2023 - Recurso Extraordinário
12/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas do ofício 2222/2023/SETR2 em 11/09/2023
01/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2204/2023/SETR2 em 01/09/2023
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas do ofício 1945/2023/SETR2 em 21/08/2023 (pauta)
14/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 30/08/2023 às 13:30.
10/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1944/2023/SETR2 em 10/08/2023 (pauta)
10/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/05/2022
Petição: 222107/2022 - Embargos Declaratórios
16/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas do ofício 963/2022/SETR2 em 16/05/2022
13/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 944/2022/SETR2 em 13/05/2022
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Negado provimento ao Agravo
11/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas do ofício 612/2022/SETR2 em 11/04/2022 (pauta)
04/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas do ofício 517/2022/SETR2 em 04/04/2022 (pauta)
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2022 a 03/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 585/2022/SETR2 em 30/03/2022 (pauta)
28/03/2022
Publicado edital em 28/03/2022
25/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 495/2022/SETR2 em 25/03/2022 (pauta)
25/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/04/2022 a 19/04/2022 00:00
24/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2022
Petição: 35074/2022 - Instrumento de Mandato
08/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/12/2021
Publicado "ato publicado" em 10/12/2021
09/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2021
Petição: 495201/2021 - Agravo
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2155/2021/SETR2 em 22/11/2021
19/11/2021
Publicado despacho em 19/11/2021
18/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
17/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/08/2021
09/07/2021
Autuado
08/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2021
Recebidos os autos no TST
03/05/2021
Pré-Autuação