Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 21031-32.2017.5.04.0103 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21031/2017-0103-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VOLNEI PINHEIRO HERNANDE
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU
 
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogada: Dra. MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT
Advogado: Dr. ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI
 
Advogada: Dra. GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI
 
Advogado: Dr. JIMMY BARIANI KOCH
 
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS AGOSTINI
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 

Histórico do processo
14/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1725/2026/SETR1 em 14/10/2026 (pauta)
14/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/09/2026
Petição: 106323/2026 - Recurso Extraordinário
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1346/2026/SETR1 em 28/08/2026
28/08/2026
Petição: 100375/2026 - Embargos Declaratórios
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Petição: 91050/2026 - Instrumento de Mandato
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1119/2026/SETR1 em 26/06/2026 (pauta)
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
02/04/2024
Petição: 209573/2024 - Instrumento de Mandato
23/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/08/2023
Petição: 405003/2023 - Contraminuta
11/07/2023
Petição: 370104/2023 - Contrarrazões
03/07/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/07/2023
30/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2023
Petição: 338495/2023 - Agravo
20/06/2023
Petição: 332367/2023 - Agravo
13/06/2023
Publicado despacho em 13/06/2023
12/06/2023
Conhecido o recurso e não provido      
05/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
07/04/2023
Petição: 177878/2023 - Instrumento de Mandato
28/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
09/06/2022
Petição: 268063/2022 - Instrumento de Mandato
19/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 19/04/2021
16/04/2021
Autuado
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/01/2021
Recebidos os autos no TST
22/01/2021
Pré-Autuação